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RESOLUÇÃO Nº 004 /2023, de 30 de Ago de 2023
Publicado em: 30/08/2023
Institui o Código de Ética e Conduta da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju - FUNPREVMAR Estado de Mato Grosso do Sul.
RESOLUÇÃO Nº 004 /2023, de 30 de Ago de 2023
Publicado em: 30/08/2023
Institui o Código de Ética e Conduta da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju - FUNPREVMAR Estado de Mato Grosso do Sul.
DECRETO Nº 237 /2023, de 28 de Ago de 2023
Publicado em: 28/08/2023
Politica de Segurança da Informação no âmbito da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos de Maracaju/MS.
DECRETO Nº 237 /2023, de 28 de Ago de 2023
Publicado em: 28/08/2023
Politica de Segurança da Informação no âmbito da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos de Maracaju/MS.
RESOLUÇÃO Nº 003 /2023, de 09 de Ago de 2023
Publicado em: 09/08/2023
Dispõe sobre procedimentos e regras para realização de processos administrativos e para emissão de documentos e atos administrativos da FUNPREVMAR por meio eletrônico.
RESOLUÇÃO Nº 003 /2023, de 09 de Ago de 2023
Publicado em: 09/08/2023
Dispõe sobre procedimentos e regras para realização de processos administrativos e para emissão de documentos e atos administrativos da FUNPREVMAR por meio eletrônico.
RESOLUÇÃO Nº 001 /2023, de 15 de Fev de 2023
Publicado em: 15/02/2023
Dispõe sobre a concessão de indenizações de diárias e de transportes aos servidores públicos ocupantes dos cargos da Diretoria Executiva, servidores efetivos, conselhos Administrativo, Fiscal e Comitê de Investimentos, e prestadores de serviço da FUNPREVMMAR.
RESOLUÇÃO Nº 001 /2023, de 15 de Fev de 2023
Publicado em: 15/02/2023
Dispõe sobre a concessão de indenizações de diárias e de transportes aos servidores públicos ocupantes dos cargos da Diretoria Executiva, servidores efetivos, conselhos Administrativo, Fiscal e Comitê de Investimentos, e prestadores de serviço da FUNPREVMMAR.
PORTARIA Nº 095 /2023, de 27 de Jan de 2023
Publicado em: 27/01/2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento da FUNPREVMAR.
PORTARIA Nº 095 /2023, de 27 de Jan de 2023
Publicado em: 27/01/2023
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento da FUNPREVMAR.
DECRETO Nº 005 /2023, de 05 de Jan de 2023
Publicado em: 05/01/2023
Dispõe sobre a elevação da taxa para custeio das despesas administrativas da FUNPREVMAR, conforme alteração introduzida pela Lei Complementar n°177, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
DECRETO Nº 005 /2023, de 05 de Jan de 2023
Publicado em: 05/01/2023
Dispõe sobre a elevação da taxa para custeio das despesas administrativas da FUNPREVMAR, conforme alteração introduzida pela Lei Complementar n°177, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 177 /2022, de 20 de Dez de 2022
Publicado em: 20/12/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 169, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 177 /2022, de 20 de Dez de 2022
Publicado em: 20/12/2022
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 169, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 893 /2022, de 27 de Out de 2022
Publicado em: 27/10/2022
Dispõe sobre designação dos médicos abaixo para comporem a Junta Médica Oficial do Município.
PORTARIA Nº 893 /2022, de 27 de Out de 2022
Publicado em: 27/10/2022
Dispõe sobre designação dos médicos abaixo para comporem a Junta Médica Oficial do Município.
Regulamento Nº 001 /2022, de 21 de Out de 2022
Publicado em: 21/10/2022
Dispõe sobre a definição de critérios e regulamenta a produção do procedimento de justificação administrativa prevista no Capítulo XII, arts. 93 a 97 da Lei Complementar Municipal 169/2022 e dá outras providencias.
Regulamento Nº 001 /2022, de 21 de Out de 2022
Publicado em: 21/10/2022
Dispõe sobre a definição de critérios e regulamenta a produção do procedimento de justificação administrativa prevista no Capítulo XII, arts. 93 a 97 da Lei Complementar Municipal 169/2022 e dá outras providencias.
REGIMENTO INTERNO Nº 167 /2022, de 23 de Set de 2022
Publicado em: 23/09/2022
Decreto 167/2022 - Aprova o regimento Interno do Conselho Administrativo da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
REGIMENTO INTERNO Nº 167 /2022, de 23 de Set de 2022
Publicado em: 23/09/2022
Decreto 167/2022 - Aprova o regimento Interno do Conselho Administrativo da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
REGIMENTO INTERNO Nº 168 /2022, de 23 de Set de 2022
Publicado em: 23/09/2022
Decreto 168/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
REGIMENTO INTERNO Nº 168 /2022, de 23 de Set de 2022
Publicado em: 23/09/2022
Decreto 168/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
REGIMENTO INTERNO Nº 169 /2022, de 23 de Set de 2022
Publicado em: 23/09/2022
Decreto 169/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimento da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.
REGIMENTO INTERNO Nº 169 /2022, de 23 de Set de 2022
Publicado em: 23/09/2022
Decreto 169/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê de Investimento da FUNPREVMAR, e dá outras providencias.