PORTARIA Nº 189 /2025, de 11 de Fev de 2025

PORTARIA Nº 954 /2024, de 09 de Dez de 2024

PORTARIA Nº 795 /2023, de 08 de Nov de 2023

Cedencia de servidor efetivopara FUNPREVMAR

RESOLUÇÃO Nº 004 /2023, de 30 de Ago de 2023

Institui o Código de Ética e Conduta da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Maracaju - FUNPREVMAR Estado de Mato Grosso do Sul.

DECRETO Nº 237 /2023, de 28 de Ago de 2023

Politica de Segurança da Informação no âmbito da Fundação de Previdência dos Servidores Públicos de Maracaju/MS.

RESOLUÇÃO Nº 003 /2023, de 09 de Ago de 2023

Dispõe sobre procedimentos e regras para realização de processos administrativos e para emissão de documentos e atos administrativos da FUNPREVMAR por meio eletrônico.

PORTARIA Nº 398 /2023, de 25 de Mai de 2023

Cedência de servidor efetivo para FUNPREVMAR.

PORTARIA Nº 216 /2023, de 08 de Mar de 2023

Substituir membros dos conselhos Administrativo e Fiscal da FUNPREVMAR

RESOLUÇÃO Nº 002 /2023, de 15 de Fev de 2023

Dispõe sobre a fixação da taxa de 3,6% para administração da FUNPREVMAR.

RESOLUÇÃO Nº 001 /2023, de 15 de Fev de 2023

Dispõe sobre a concessão de indenizações de diárias e de transportes aos servidores públicos ocupantes dos cargos da Diretoria Executiva, servidores efetivos, conselhos Administrativo, Fiscal e Comitê de Investimentos, e prestadores de serviço da FUNPREVMMAR.

PORTARIA Nº 095 /2023, de 27 de Jan de 2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento da FUNPREVMAR.

DECRETO Nº 005 /2023, de 05 de Jan de 2023

Dispõe sobre a elevação da taxa para custeio das despesas administrativas da FUNPREVMAR, conforme alteração introduzida pela Lei Complementar n°177, de 19 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 177 /2022, de 20 de Dez de 2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 169, de 08 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 893 /2022, de 27 de Out de 2022

Dispõe sobre designação dos médicos abaixo para comporem a Junta Médica Oficial do Município.

Regulamento Nº 001 /2022, de 21 de Out de 2022

Dispõe sobre a definição de critérios e regulamenta a produção do procedimento de justificação administrativa prevista no Capítulo XII, arts. 93 a 97 da Lei Complementar Municipal 169/2022 e dá outras providencias.