Resolução nº 3, de 07/02/2019

Dispõe sobre a Alteração do parágrafo único do artigo 1º e do Anexo II da Resolução nº 002/2019, que passa a viger de acordo com esta Resolução

Resolução nº 2, de 24/01/2019

Dispõe sobre o preenchimento do cargo de Diretor Administrativo e de benefícios do PREVMMAR, para a fase de transição, especificado no artigo 32, “d” § 1º parágrafos 3°, 5º e seguinte,...

Portaria nº 140, de 02/02/2018

Disponibiliza servidores à serviço do PREVMMAR

Decreto nº 245, de 27/10/2017

Dispõe sobre a fase de transição do Quadro de Diretores do PREVMMAR, considerando a aprovação da Lei n. 1.892/2017, de 16 de outubro de 2017 e dá outras providências

Portaria nº 1.419, de 20/10/2017

Dispõe sobre a indicação e NOMEAÇÃO de Membros dos Conselhos Curador e Fiscal do PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju-MS, e dá outras providências.

Lei nº 1892, de 15/10/2017

Dispõe sobre a consolidação da legislação previdenciária, alterações e reestruturação na legislação do PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju/MS, em...

Decreto nº 223, de 12/09/2017

Dispõe sobre a instituição do Programa de Atenção ao Servidor, da Central de Perícias e Regulamentação da Perícia Médica no caso do artigo 128, I, II e IV da Lei Complementar n. 029/2006;...

Lei nº 1860, de 28/04/2016

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 1433/2005, de 23 de setembro de 2005, alterada pelas Leis Nºs 1458/2006 de 14/02/2006; 1473/2006, de 23/06/2006; 1488/2007, de 24/01/2007,...

Lei nº 1827, de 04/11/2015

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju, e dá outras...

Lei nº 1801, de 22/04/2015

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 1433/2005, de 23 de setembro de 2005, alterada pelas Leis Nºs 1458/2006 de 14/02/2006; 1473/2006, de 23/06/2006; 1488/2007, de 24/01/2007,...

Portaria nº 486, de 26/06/2014

Nomear Jorge Lopes Zaatreh ...Diretor Financeiro do PREVMMAR

Lei nº 1779, de 29/05/2014

Dispõe sobre alteração do artigo 32, 47 da Lei Municipal 1433/2005 do PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju, conforme aprovado em Ata pelo Conselho Curador em...

Lei nº 1749, de 30/10/2013

Dispõe sobre alteração de dispositivos e o Anexo II da Lei nº 1433/2005, de 23 de Setembro de 2005, alterada pelas Leis nºs, 1458/2006, de 14/02/2006; 1473/2006, de 23/06/2006. 1488/2007, de...

Lei nº 1733, de 22/08/2013

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Nº 1433/2005, de 23 de setembro de 2005, alterada pelas Leis Nºs 1458/2006 de 14/02/2006; 1473/2006, de 23/06/2006; 1488/2007, de 24/01/2007,...

Lei nº 1713, de 08/03/2013

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos para com o PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju, e revoga a Lei...

Lei nº 1714, de 08/03/2013

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal e Câmara Municipal de Maracaju a celebrar parcelamento de débitos para com o PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais...

Portaria nº 011, de 02/01/2013

Nomear Roseli Bauer ...Diretora Presidente do PREVMMAR

Lei nº 1646, de 06/05/2011

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1433, de 23 de setembro de 2005, e dá outras providências

Lei nº 1640, de 14/02/2011

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1433, de 23 de setembro de 2005, e dá outras providências

Lei nº 1583, de 22/10/2009

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1433, de 23 de Setembro de 2005, e dá outras providências

Lei nº 1433, de 23/09/2005

Dispõe sobre alterações e reestruturação na legislação do PREVMMAR - Serviço de Previdência dos Servidores Municipais de Maracaju/MS, em face das Emendas Constitucionais n.s 041/2003;...